Esta pol\u00edtica de uso aceit\u00e1vel (“AUP”) define o escopo das pr\u00e1ticas aceit\u00e1veis relacionadas ao uso da rede, sites, sistemas, instala\u00e7\u00f5es, produtos e servi\u00e7os da Seaborn (coletivamente, os “Servi\u00e7os”) pelos clientes da Seaborn e pelos usu\u00e1rios que obtiveram acesso aos Servi\u00e7os por meio de contas de clientes (coletivamente, \u201cUsu\u00e1rios\u201d). Para os fins desta AUP, \u201cSeaborn\u201d inclui as empresas Seabras Group, LLC e todas as suas outras afiliadas, incluindo Seabras 1 USA, LLC e Seabras 1 Brasil Ltda.<\/p>\n
Esta AUP se aplica a todos os aspectos dos Servi\u00e7os. Os Servi\u00e7os devem ser usados de maneira consistente com a finalidade pretendida dos Servi\u00e7os e os termos do contrato aplic\u00e1vel com a Seaborn. Ao usar os Servi\u00e7os, os Usu\u00e1rios consentem em obedecer aos termos desta AUP. A Seaborn n\u00e3o se responsabiliza por qualquer material criado ou acess\u00edvel nos ou por meio dos Servi\u00e7os e n\u00e3o exercer\u00e1 nenhum controle ou monitorar\u00e1 qualquer material ou conte\u00fado do Usu\u00e1rio em suas comunica\u00e7\u00f5es online. A Seaborn se reserva o direito de editar ou remover conte\u00fado que viole (ou possa violar) esta AUP ou que de outra forma pare\u00e7a ser ilegal, prejudicial ou ofensivo.<\/p>\n
As atividades proibidas estabelecidas abaixo n\u00e3o s\u00e3o uma lista exaustiva e a Seaborn se reserva o direito de tomar as medidas cab\u00edveis para remediar qualquer conduta que considere ser uma viola\u00e7\u00e3o desta AUP ou de outra forma possa ser prejudicial \u00e0 rede da Seaborn ou aos Usu\u00e1rios.<\/p>\n
1.1 Geral.<\/strong>\u00a0 Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os para transmitir, distribuir ou armazenar material de maneira que: (a) violem qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamento aplic\u00e1vel; (b) possam afetar adversamente os Servi\u00e7os ou Usu\u00e1rios; (c) possam expor a Seaborn a responsabilidades criminais ou civis (d) violem, infrinjam ou de outra forma se apropriem indevidamente de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade e privacidade; (e) cometam qualquer ato que a Seaborn razoavelmente possa determinar como impr\u00f3prio, obsceno, indecente, difamat\u00f3rio, calunioso, tortuoso, amea\u00e7ador, abusivo, odioso ou excessivamente violento; ou (f) transmitam, distribuam ou armazenem material que possa ser prejudicial ou interferir nos Servi\u00e7os, na rede da Seaborn ou em redes, sistemas, servi\u00e7os ou sites de terceiros. Os Usu\u00e1rios est\u00e3o proibidos de facilitar qualquer viola\u00e7\u00e3o desta AUP.<\/p>\n 1.2 Atividade Ilegal.<\/strong>\u00a0 Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os de maneira que constituam atividades ilegais, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, amea\u00e7as ilegais, esquemas de marketing multi n\u00edvel, invas\u00e3o de privacidade, fraude de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, extors\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania, pornografia infantil e viola\u00e7\u00f5es ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, ou qualquer outra lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n 1.3 Propriedade Intelectual.<\/strong>\u00a0 O material acess\u00edvel por meio dos Servi\u00e7os pode estar sujeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o sob privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais e direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, direitos autorais e leis que protegem patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outras informa\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias. Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os de qualquer maneira que possam infringir, diluir, se apropriar indevidamente ou de outra forma violar tais direitos.<\/p>\n 1.4 Conte\u00fado Fraudulento \/ Enganoso.<\/strong>\u00a0 Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os para transmitir ou distribuir material que contenha ofertas fraudulentas de bens ou servi\u00e7os, ou qualquer material publicit\u00e1rio ou promocional que contenha declara\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou representa\u00e7\u00f5es falsas, enganosas ou enganosas. Al\u00e9m disso, os usu\u00e1rios est\u00e3o proibidos de enviar quaisquer dados falsos ou imprecisos em qualquer formul\u00e1rio de pedido ou contrato.<\/p>\n 1.5 E-mail e mensagens n\u00e3o solicitados.<\/strong>\u00a0 Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os para (i) transmitir mensagens de e-mail n\u00e3o solicitadas ou enviar deliberadamente anexos excessivamente grandes para um destinat\u00e1rio; ou (ii) enviar mensagens de e-mail com o objetivo de assediar ou incomodar outras pessoas (“Spam”); ou (iii) enviar e-mail malicioso, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, “bombardeio por correio”. \u00c9 proibido o uso do Servi\u00e7o de outro provedor para enviar e-mail n\u00e3o solicitado, spam ou “bombardeio por correio”, para promover um site hospedado ou conectado \u00e0 rede Seaborn. Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os para (a) continuar a enviar mensagens de e-mail a um destinat\u00e1rio que indicou que n\u00e3o deseja receb\u00ea-las, (b) enviar e-mail com informa\u00e7\u00f5es falsas de cabe\u00e7alho de pacote TCP\/IP, (c) enviar e-mail malicioso, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, “bombardeio por correio”, ou (d) enviar ou receber mensagens de e-mail de uma maneira que viole as pol\u00edticas de uso de qualquer outro provedor de servi\u00e7os de Internet.<\/p>\n 1.6 A\u00e7\u00f5es Inadequadas.<\/strong>\u00a0 Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os para realizar atividades que possam ser prejudiciais ou interferir nos Servi\u00e7os, na rede da Seaborn ou em redes, sistemas, servi\u00e7os ou sites de terceiros. Os Usu\u00e1rios n\u00e3o se envolver\u00e3o em quaisquer atividades destinadas a assediar, ou que ir\u00e3o impedir ou interferir com o uso do Servi\u00e7o (por exemplo, ataques de sequ\u00eancia num\u00e9rica sincronizada) por qualquer outro Usu\u00e1rio na rede Seaborn ou na rede de outro provedor. Al\u00e9m disso, os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o o Servi\u00e7o (a) por qualquer meio ou dispositivo para evitar o pagamento; (b) para acessar a conta do Usu\u00e1rio ou os Servi\u00e7os Seaborn ap\u00f3s o Usu\u00e1rio encerrar a sua conta; ou (c) para se envolver em atividades de phishing<\/i>. Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os para se envolverem em atividades que possam interferir na capacidade de terceiros de acessar ou usar o Servi\u00e7o ou a Internet.<\/p>\n 1.7 Viola\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Obriga\u00e7\u00f5es.<\/strong>Os Usu\u00e1rios est\u00e3o proibidos de violar ou tentar violar a seguran\u00e7a dos Servi\u00e7os ou dos computadores, contas ou redes de terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, burlar a autentica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio ou a seguran\u00e7a de qualquer host, rede ou conta. Os Usu\u00e1rios n\u00e3o usar\u00e3o os Servi\u00e7os para causar viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ou interrup\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o e\/ou conectividade da Internet. As viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a incluem, mas n\u00e3o est\u00e3o limitadas a, acessar dados, contas ou sistemas sem autoriza\u00e7\u00e3o ou fazer login em um servidor ou conta que o Usu\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 expressamente autorizado a acessar e ataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. As interrup\u00e7\u00f5es incluem varreduras de portas, pings<\/i> de inunda\u00e7\u00e3o, \u201cbombardeio de e-mail\u201d, falsifica\u00e7\u00e3o de pacotes, falsifica\u00e7\u00e3o de IP, informa\u00e7\u00f5es de roteamento falsas. O Usu\u00e1rio deve ter cuidado razo\u00e1vel em manter seu software nos servidores da Seaborn atualizados e corrigidos com as atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a mais recentes.<\/p>\n 1.8 Aloca\u00e7\u00e3o de IP.<\/strong>\u00a0 Os Usu\u00e1rios est\u00e3o proibidos de usar endere\u00e7os IP n\u00e3o alocados originalmente para uso ou em VLANs ou servidores n\u00e3o atribu\u00eddos. Todos os endere\u00e7os IP s\u00e3o atualmente de propriedade da Seaborn e s\u00e3o intransfer\u00edveis. O Usu\u00e1rio n\u00e3o ret\u00e9m propriedade ou direitos de transfer\u00eancia.<\/p>\n 2.1 Suspens\u00e3o ou Rescis\u00e3o de Servi\u00e7os.<\/strong>\u00a0 A Seaborn se reserva o direito de suspender ou encerrar os Servi\u00e7os de um Usu\u00e1rio se a Seaborn verificar que o Usu\u00e1rio violou qualquer parte desta AUP. A Seaborn suspender\u00e1 o Servi\u00e7o por uma viola\u00e7\u00e3o desta AUP na base mais limitada que a Seaborn determinar ser razoavelmente pr\u00e1tico sob as circunst\u00e2ncias para tratar da viola\u00e7\u00e3o em caso. A Seaborn tentar\u00e1 notificar o Usu\u00e1rio antes de suspender o Servi\u00e7o por viola\u00e7\u00e3o desta AUP; no entanto, a Seaborn poder\u00e1 suspender o Servi\u00e7o sem aviso pr\u00e9vio se a Seaborn tomar conhecimento de uma viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou regulamento ou atividade aplic\u00e1vel, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, uma viola\u00e7\u00e3o desta AUP que exp\u00f5e a Seaborn a responsabilidades criminais ou civis ou que exp\u00f5e ou danifica a rede da Seaborn ou a rede ou propriedade de um Cliente. Esses danos a uma rede podem incluir, mas n\u00e3o se limitam a, risco de ter um endere\u00e7o IP colocado em listas negras. A Seaborn poder\u00e1 tomar outras medidas conforme determinar ser apropriado nas circunst\u00e2ncias para eliminar ou impedir a repeti\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Seaborn se reserva o direito de retirar qualquer material – ou de outra forma bloquear o acesso a ele – criado ou acess\u00edvel nos ou por meio dos Servi\u00e7os e suspender ou encerrar qualquer Usu\u00e1rio que crie, armazene ou divulgue tal material quando a Seaborn tomar conhecimento de que o material viola esta AUP e\/ou exp\u00f5e a Seaborn a responsabilidades civis ou criminais, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, sob as leis de direitos autorais aplic\u00e1veis. A Seaborn se reserva o direito de recorrer \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital. Consulte https:\/\/www.copyright.gov\/dmca-directory<\/a> para informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es do Provedor de Servi\u00e7os\/Agente Designado de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital, 17 U.S.C., Se\u00e7\u00e3o 512 (c). A Seaborn n\u00e3o tem qualquer responsabilidade para com nenhuma parte, incluindo Usu\u00e1rios, por qualquer viola\u00e7\u00e3o desta AUP.<\/p>\n 2.2 Coopera\u00e7\u00e3o com Investiga\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0 A Seaborn cooperar\u00e1 com as autoridades legais e terceiros na investiga\u00e7\u00e3o de qualquer alegada irregularidade relacionada a esta AUP, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o da identidade do Usu\u00e1rio que a Seaborn considerar respons\u00e1vel pelo delito. A Seaborn n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos de qualquer natureza sofridos por qualquer Usu\u00e1rio ou terceiros resultantes no todo ou em parte do exerc\u00edcio da Seaborn de seus direitos sob esta AUP.<\/p>\n 2.3 Filtros e informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o.<\/strong>\u00a0 A Seaborn se reserva o direito de instalar e usar, ou fazer com que o Usu\u00e1rio instale e use, quaisquer dispositivos apropriados para evitar viola\u00e7\u00f5es desta AUP, incluindo dispositivos projetados para filtrar ou encerrar o acesso ao Servi\u00e7o. Ao aceitar e usar o Servi\u00e7o, os Usu\u00e1rios consentem em permitir que a Seaborn colete informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o e informa\u00e7\u00f5es de roteamento no curso normal de nossos neg\u00f3cios e use essas informa\u00e7\u00f5es para fins comerciais gerais. Os Usu\u00e1rios n\u00e3o podem usar o Servi\u00e7o para monitorar quaisquer dados, informa\u00e7\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es em qualquer rede ou sistema sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2.4 Modifica\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica.<\/strong>\u00a0 A Seaborn reserva-se o direito de modificar esta AUP a seu crit\u00e9rio a qualquer momento com ou sem aviso pr\u00e9vio. Essas modifica\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, e o uso dos Servi\u00e7os ap\u00f3s a modifica\u00e7\u00e3o constitui a aceita\u00e7\u00e3o de tais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 3.1 Reclama\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0 Na maioria dos casos, a Seaborn notificar\u00e1 os Usu\u00e1rios sobre reclama\u00e7\u00f5es recebidas pela Seaborn em rela\u00e7\u00e3o a uma alegada viola\u00e7\u00e3o desta AUP. Os Usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por investigar imediatamente todas essas reclama\u00e7\u00f5es e tomar todas as medidas necess\u00e1rias para remediar quaisquer viola\u00e7\u00f5es desta AUP. A Seaborn pode informar ao reclamante que o Usu\u00e1rio est\u00e1 investigando a reclama\u00e7\u00e3o e pode fornecer ao reclamante as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para contatar o Usu\u00e1rio diretamente para resolver a reclama\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 identificar um representante para fins de recebimento de tais comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 3.2 Configura\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0 Os Usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por configurar seus pr\u00f3prios sistemas para fornecer o m\u00e1ximo de responsabilidade poss\u00edvel. A Seaborn n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados por tais configura\u00e7\u00f5es de sistema, independentemente de tais configura\u00e7\u00f5es terem sido autorizadas ou solicitadas pela Seaborn. Por exemplo, os Usu\u00e1rios devem garantir que existam linhas de “caminho” claras nos cabe\u00e7alhos das not\u00edcias para que a origem de uma postagem possa ser identificada. Os Usu\u00e1rios tamb\u00e9m devem configurar seus Agentes de Transporte de Correio Eletr\u00f4nico (MTA) para autenticar (por meio da pesquisa do nome ou procedimentos semelhantes) qualquer sistema que se conecta para realizar uma troca de correio e geralmente devem apresentar os dados de cabe\u00e7alho da forma mais clara poss\u00edvel. Como outro exemplo, os Usu\u00e1rios devem manter registros de endere\u00e7os IP atribu\u00eddos dinamicamente. Os Usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por se educar e configurar seus sistemas com, pelo menos, seguran\u00e7a b\u00e1sica. Caso os sistemas do site de um Usu\u00e1rio sejam violados, o Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por relatar a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Seaborn e, em seguida, consertar o sistema explorado. Por exemplo, se um site for utilizado para distribuir software n\u00e3o licenciado devido a um servidor FTP (File Transfer Protocol<\/i>) mal configurado, o Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por reconfigurar o sistema para impedir o abuso.<\/p>\n<\/b> 2. <\/b>Direitos do Seaborn<\/h3>\n
<\/b> 3. <\/b>Responsabilidades do Usu\u00e1rio<\/h3>\n