Sobre esse C\u00f3digo de Conduta e \u00c9tica Empresarial<\/i><\/b><\/p>\n
Seabras Group LLC e cada uma de suas subsidi\u00e1rias (coletivamente, \u201cSeaborn\u201d ou \u201cEmpresa\u201d) est\u00e3o comprometidas em conduzir seus neg\u00f3cios de acordo com os mais altos padr\u00f5es de \u00e9tica e todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. Este C\u00f3digo de Conduta e \u00c9tica Empresarial (\u201cC\u00f3digo\u201d) estabelece as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas que se aplicam \u00e0 forma como conduzimos os neg\u00f3cios, estabelecendo uma expectativa clara dos padr\u00f5es que devemos seguir. Este C\u00f3digo se aplica a todos os funcion\u00e1rios e executivos da Seaborn e ajuda cada um de n\u00f3s nesse esfor\u00e7o, descrevendo os princ\u00edpios fundamentais e as principais pol\u00edticas que regem a conduta de nossos neg\u00f3cios. Nem a ado\u00e7\u00e3o deste C\u00f3digo nem qualquer descri\u00e7\u00e3o de suas disposi\u00e7\u00f5es constitui uma declara\u00e7\u00e3o de que todos os seus funcion\u00e1rios e executivos est\u00e3o, a qualquer momento, em total conformidade. A Seaborn pode alterar esta pol\u00edtica de c\u00f3digo de \u00e9tica de tempos em tempos.<\/p>\n
A reputa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 integridade e boas pr\u00e1ticas \u00e9ticas da Seaborn est\u00e1 entre os ativos mais valiosos da Empresa e \u00e9 essencial para o nosso sucesso como empresa. Esta reputa\u00e7\u00e3o depende das a\u00e7\u00f5es individuais de diretores, executivos, funcion\u00e1rios, representantes, agentes e consultores em todo o mundo. Estamos comprometidos com um padr\u00e3o de excel\u00eancia no atendimento aos nossos clientes com \u00e9tica e com o m\u00e1ximo respeito e efici\u00eancia. Portanto, incentivamos nosso pessoal a trabalhar em equipe, a participar ativamente no alcance de nossos objetivos estrat\u00e9gicos e a sentir orgulho de seu trabalho e da Seaborn. Cada um de n\u00f3s \u00e9 pessoalmente respons\u00e1vel pelo cumprimento deste C\u00f3digo. Este C\u00f3digo ser\u00e1 aplicado de forma justa e consistente, independentemente da posi\u00e7\u00e3o que cada um ocupa na Seaborn.<\/p>\n
Este C\u00f3digo \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de conduta individual e empresarial e n\u00e3o constitui, de forma alguma, um contrato de trabalho ou uma garantia de continuidade no emprego. Voc\u00ea ou a Seaborn podem rescindir o v\u00ednculo empregat\u00edcio a qualquer momento, com ou sem justa causa.<\/p>\n
O cumprimento deste C\u00f3digo \u00e9, no entanto, obrigat\u00f3rio e o seu cumprimento \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para o v\u00ednculo empregat\u00edcio. A falha em cumprir esse C\u00f3digo de forma integral ir\u00e1 sujeit\u00e1-lo a a\u00e7\u00f5es disciplinares, que podem incluir a rescis\u00e3o do contrato de trabalho. Os requisitos deste C\u00f3digo s\u00e3o em complemento a quaisquer outras pol\u00edticas ou requisitos exigidos pela Seaborn.<\/p>\n
Cumprindo nossa Obriga\u00e7\u00e3o Compartilhada\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n
Cada um de n\u00f3s \u00e9 respons\u00e1vel por conhecer as pol\u00edticas e diretrizes contidas neste C\u00f3digo e coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. No entanto, este C\u00f3digo n\u00e3o cobre todas as situa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea pode encontrar. Se surgirem d\u00favidas, pergunte-as. Se houver preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, levante-as. Se voc\u00ea se sentir desconfort\u00e1vel com uma situa\u00e7\u00e3o ou tiver alguma d\u00favida quanto a mesma ser consistente com os padr\u00f5es \u00e9ticos da Empresa ou n\u00e3o, procure aconselhamento e ajuda do seu gerente, da Diretora Jur\u00eddica Geral, do Diretor Financeiro (CFO) ou do Presidente. Voc\u00ea pode relatar o assunto de forma confidencial entrando em contato com seu gerente direto, Diretora Jur\u00eddico Geral ou Diretor Financeiro (CFO), ou enviando um e-mail para Compliance@seabornnetowrks.com<\/a>.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 qualquer raz\u00e3o aceit\u00e1vel para viola\u00e7\u00e3o a este C\u00f3digo ou para n\u00e3o denunciar, de boa f\u00e9, uma viola\u00e7\u00e3o conhecida ou suspeita. Este C\u00f3digo pro\u00edbe estritamente qualquer forma de retalia\u00e7\u00e3o contra um funcion\u00e1rio por relatar de boa f\u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o. Nossa conduta, individual e coletivamente, deve refletir os valores da Seaborn, demonstrar lideran\u00e7a \u00e9tica e promover um ambiente de trabalho que mantenha nossa reputa\u00e7\u00e3o de integridade, conduta \u00e9tica e confian\u00e7a.<\/p>\n A sua falha tanto em ler ou reconhecer este C\u00f3digo n\u00e3o o\/a isenta de sua responsabilidade de cumpri-lo ou com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/p>\n A Seaborn depende de sua reputa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 qualidade, servi\u00e7o e integridade. A Empresa est\u00e1 comprometida com os mais altos padr\u00f5es de \u00e9tica e conduta empresarial em todos os seus relacionamentos, seja com funcion\u00e1rios, diretores, acionistas, clientes, associados, fornecedores, concorrentes ou com as comunidades em que operamos e o ambiente que compartilhamos.<\/p>\n A Seaborn seleciona seus fornecedores com base n\u00e3o apenas na qualidade e no custo de seus servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m em seu compromisso com altos padr\u00f5es de integridade e conduta empresarial \u00e9tica. Esperamos plenamente que aqueles que trabalham em nome da Empresa, incluindo prestadores de servi\u00e7os e fornecedores, cumpram os padr\u00f5es \u00e9ticos da Seaborn.<\/p>\n A Seaborn reconhece e celebra o valor \u00fanico e a contribui\u00e7\u00e3o que cada funcion\u00e1rio traz ao local de trabalho. Acreditamos que uma cultura de trabalho diversificada e inclusiva \u00e9 fundamental para o sucesso da nossa empresa e estamos comprometidos com pr\u00e1ticas de emprego justas em todos os aspectos do neg\u00f3cio. Todos os funcion\u00e1rios da Seaborn devem cumprir todas as leis e regulamentos trabalhistas aplic\u00e1veis, incluindo leis anti-discrimina\u00e7\u00e3o e anti-ass\u00e9dio.<\/p>\n A Seaborn abra\u00e7a a diversidade cultural e pro\u00edbe estritamente a seus funcion\u00e1rios qualquer discrimina\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio ilegal com base em ra\u00e7a, credo religioso (incluindo vestimentas religiosas e pr\u00e1ticas de higiene), cor, origem, ascend\u00eancia, defici\u00eancia f\u00edsica, defici\u00eancia mental, condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, estado civil, sexo (incluindo gravidez), g\u00eanero, identidade de g\u00eanero (incluindo identifica\u00e7\u00e3o de transg\u00eanero), express\u00e3o de g\u00eanero, idade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, status militar e veterano de qualquer pessoa, ou qualquer outra discrimina\u00e7\u00e3o considerada ilegal pela lei aplic\u00e1vel. Esperamos que nossos parceiros de neg\u00f3cios, clientes, vendedores e fornecedores tamb\u00e9m se comportem em conformidade com esta pol\u00edtica. Faremos o poss\u00edvel para garantir que nosso local de trabalho seja um ambiente confort\u00e1vel para todos.<\/p>\n A pol\u00edtica anti-ass\u00e9dio da Seaborn inclui restri\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio sexual. O ass\u00e9dio sexual \u00e9 um tipo de m\u00e1 conduta que pode se apresentar de diversas formas. Pode envolver coment\u00e1rios n\u00e3o solicitados de natureza sexual feitos deliberada ou repetidamente; d\u00favidas, sugest\u00f5es, contatos f\u00edsicos inc\u00f4modos de natureza sexual; ou qualquer coment\u00e1rio, sugest\u00e3o ou decis\u00e3o baseada em considera\u00e7\u00e3o de natureza sexual que possa comprometer a carreira de um funcion\u00e1rio. O ass\u00e9dio sexual compromete a integridade das rela\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios e \u00e9 prejudicial \u00e0 moral e \u00e0 produtividade. Constitui m\u00e1 conduta que n\u00e3o ser\u00e1 tolerada e pode estar sujeita a a\u00e7\u00f5es disciplinares, incluindo demiss\u00e3o.<\/p>\n A Seaborn est\u00e1 comprometida em fornecer um local de trabalho seguro e saud\u00e1vel para todos os seus funcion\u00e1rios, e cada um de n\u00f3s deve se esfor\u00e7ar para apoiar esse objetivo. Al\u00e9m de cumprir todas as leis e regulamentos de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis, os funcion\u00e1rios devem seguir os procedimentos de seguran\u00e7a e a sinaliza\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 seguran\u00e7a e usar os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o prescritos. Para ajudar a manter o ambiente de trabalho seguro, cada um de n\u00f3s deve estar atento \u00e0s quest\u00f5es de seguran\u00e7a e comunicar imediatamente quaisquer condi\u00e7\u00f5es ou atividades inseguras ao seu gestor.<\/p>\n Drogas e \u00e1lcool no local de trabalho representam um risco para a seguran\u00e7a de todos. Enquanto estiver nas instala\u00e7\u00f5es da Empresa, com exce\u00e7\u00e3o de medicamentos prescritos por m\u00e9dicos, a Empresa pro\u00edbe o uso, venda, compra, transfer\u00eancia, posse ou presen\u00e7a ilegal de medicamentos em suas depend\u00eancias. Da mesma forma, a pol\u00edtica da Seaborn pro\u00edbe o uso, venda, compra, transfer\u00eancia ou posse de bebidas alco\u00f3licas por funcion\u00e1rios enquanto estiverem nas instala\u00e7\u00f5es da Empresa, exceto conforme autorizado pelo Diretor Presidente. Os funcion\u00e1rios, agentes e representantes da Seaborn devem cumprir as pol\u00edticas da Empresa e as leis e regulamentos aplic\u00e1veis que regem a posse ou uso de \u00e1lcool e drogas.<\/p>\n Estamos empenhados em proporcionar um local de trabalho respeitoso e profissional, livre de atos ou amea\u00e7as de viol\u00eancia, ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o. Atos, amea\u00e7as ou viol\u00eancia entram em conflito com o compromisso da Seaborn com a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos nossos funcion\u00e1rios e n\u00e3o ser\u00e3o tolerados. Qualquer comportamento amea\u00e7ador, mesmo que seja feito em tom de brincadeira ou como brincadeira, deve ser comunicado imediatamente ao seu gerente. No entanto, se voc\u00ea se sentir amea\u00e7ado ou acreditar que outra pessoa est\u00e1 em perigo imediato, ligue para as autoridades locais antes de relatar a situa\u00e7\u00e3o ao seu gerente.<\/p>\n Caso voc\u00ea tenha conhecimento sobre qualquer desenvolvimento relacionado a antecedentes criminais de um funcion\u00e1rio, incluindo o conhecimento sobre qualquer acusa\u00e7\u00e3o criminal pendente contra respectivo funcion\u00e1rio e independentemente de a acusa\u00e7\u00e3o estar relacionada \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es na Seaborn, solicitamos que voc\u00ea procure a Diretora Jur\u00eddica Geral para reportar referido fato de forma confidencial.<\/p>\n A Seaborn espera lealdade total aos interesses da Empresa, incluindo a prote\u00e7\u00e3o dos segredos comerciais da Seaborn e das informa\u00e7\u00f5es de sua propriedade e confidenciais. Os funcion\u00e1rios frequentemente t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es comerciais, financeiras e t\u00e9cnicas confidenciais relacionadas aos neg\u00f3cios da Seaborn, que s\u00e3o de sua propriedade e confidenciais e que devem ser protegidas contra divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou inadvertida. Informa\u00e7\u00f5es confidenciais referem-se a todas as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o p\u00fablicas, sob qualquer forma, provenientes da Seaborn, de seus clientes, fornecedores ou qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o que se relacione de alguma forma com os neg\u00f3cios ou opera\u00e7\u00f5es da Empresa. Informa\u00e7\u00f5es confidenciais incluem qualquer informa\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, deva ser razoavelmente interpretada como confidencial, esteja ou n\u00e3o marcada como \u201cconfidencial\u201d. Exemplos de informa\u00e7\u00f5es confidenciais incluem dados financeiros da Seaborn, planos estrat\u00e9gicos, planos de neg\u00f3cios, planos operacionais, dados de vendas, contratos e informa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios.<\/p>\n A salvaguarda destas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma responsabilidade da mais alta prioridade de todos os funcion\u00e1rios, individual e coletivamente. Cada um de n\u00f3s deve ter o cuidado a fim de adquirir essas informa\u00e7\u00f5es apenas de maneira \u00e9tica e legal. Devemos preservar e proteger segredos comerciais e informa\u00e7\u00f5es confidenciais. N\u00e3o podemos compartilhar ou divulgar tais informa\u00e7\u00f5es fora da Seaborn ou discutir tais assuntos com outro funcion\u00e1rio, a menos que tal funcion\u00e1rio tenha uma necessidade comercial clara para o recebimento de tais informa\u00e7\u00f5es. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre esta pol\u00edtica, fale com o Departamento Jur\u00eddico e de Compliance<\/i>. Da mesma forma, os funcion\u00e1rios n\u00e3o devem divulgar informa\u00e7\u00f5es confidenciais de seus antigos empregadores e n\u00e3o divulgar\u00e3o quaisquer informa\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias de clientes ou fornecedores, a menos que sejam devidamente autorizados pelo propriet\u00e1rio de tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios que tenham seu contrato de trabalho encerrado com a Seaborn s\u00e3o obrigados a manter a confidencialidade de propriedade da Empresa e das informa\u00e7\u00f5es confidenciais obtidas ou desenvolvidas na condi\u00e7\u00e3o de empregados da Empresa.<\/p>\n A Seaborn procura manter registros comerciais precisos e proteger os fundos e ativos da Empresa. A Seaborn est\u00e1 comprometida em manter um sistema de controles internos que garanta a conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis e que promova a divulga\u00e7\u00e3o completa, precisa e oportuna de informa\u00e7\u00f5es nos relat\u00f3rios da Empresa para a gest\u00e3o interna, seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, auditores externos e partes externas, incluindo autoridades reguladoras e governamentais.<\/p>\n Cada um de n\u00f3s tem o dever de garantir que os livros e registros da Seaborn sejam mantidos com a m\u00e1xima integridade, refletindo de forma precisa e pontual todas as transa\u00e7\u00f5es, ativos e passivos da Empresa. Todos os registros comerciais devem ser preparados com cuidado e honestidade e mantidos com n\u00edveis apropriados de privacidade e confidencialidade. Lan\u00e7amentos falsos, ilegais ou enganosos nos livros ou registros da Empresa, bem como contas banc\u00e1rias n\u00e3o registradas, s\u00e3o estritamente proibidos. Nenhuma transa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser ocultada da administra\u00e7\u00e3o ou dos auditores internos ou externos da Seaborn. Procedimentos e controles adequados de contabilidade e auditoria devem ser mantidos e a total conformidade com os procedimentos de auditoria interna e externa da Seaborn \u00e9 imperativa. Todos os funcion\u00e1rios da Seaborn devem reportar imediatamente qualquer irregularidade cont\u00e1bil ou de auditoria ao Diretor Financeiro (CFO) ou \u00e0 Diretora Jur\u00eddica Geral.<\/p>\n No decorrer de suas opera\u00e7\u00f5es, a Seaborn produz e recebe um grande n\u00famero de documentos. As leis e regulamentos aplic\u00e1veis exigem a reten\u00e7\u00e3o de determinados documentos da e pela Empresa por um longo per\u00edodo, incluindo registros confidenciais de funcion\u00e1rios. A Seaborn est\u00e1 comprometida com o cumprimento desses requisitos e, ao preservar esses dados e registros, a Empresa identificar\u00e1, manter\u00e1, salvaguardar\u00e1 e destruir\u00e1\/reter\u00e1 os registros aplic\u00e1veis em sua posse. Em determinadas circunst\u00e2ncias, a Seaborn pode ser obrigada por lei ou regulamento a divulgar informa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios a organiza\u00e7\u00f5es externas, incluindo em caso de notifica\u00e7\u00e3o decorrente de penhora legal, ou cita\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es correlatas, e solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es por credores autorizadas por um funcion\u00e1rio.<\/p>\n Qualquer funcion\u00e1rio que tome conhecimento de uma intima\u00e7\u00e3o, de um lit\u00edgio pendente ou de uma investiga\u00e7\u00e3o governamental dever\u00e1 notificar imediatamente a Diretora Jur\u00eddica Geral ou o Diretor Financeiro (CFO). Nesse caso, cada um dever\u00e1 reter e preservar da destrui\u00e7\u00e3o todos os registros que possam ser necess\u00e1rios para responder uma intima\u00e7\u00e3o ou que sejam relevantes para o lit\u00edgio ou que possam pertencer \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que seja informado pela Diretora Jur\u00eddica Geral sobre como proceder.<\/p>\n A identifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de todos os conflitos de interesse devem ser uma avalia\u00e7\u00e3o fundamental em todas as suas atividades comerciais. Um \u201cconflito de interesses\u201d ocorre quando seus interesses pessoais competem ou entram em conflito com os interesses da Seaborn, ou interferem na sua capacidade de tomar decis\u00f5es comerciais independentes e objetivas em nome da Empresa. Cada um de n\u00f3s deve evitar qualquer situa\u00e7\u00e3o que possa envolver um conflito de interesse real ou aparente. Ao lidar com clientes, fornecedores, contratados e concorrentes atuais ou potenciais, voc\u00ea deve agir no melhor interesse da Empresa, excluindo vantagens pessoais. Se voc\u00ea acredita que uma situa\u00e7\u00e3o pode constituir um conflito de interesses ou pode ser percebida como tal, divulgue-a imediatamente ao seu gerente ou ao Departamento Jur\u00eddico. Embora n\u00e3o possamos listar todos os conflitos conceb\u00edveis, alguns exemplos comuns incluem o seguinte:<\/p>\n 7.1\u00a0 Presentes e Entretenimento<\/i><\/b><\/p>\n Presentes e entretenimento devem ser apropriados, legais e alinhados com as pr\u00e1ticas da Seaborn. Espera-se que os funcion\u00e1rios gerenciem suas rela\u00e7\u00f5es comerciais com a m\u00e1xima integridade. Suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es devem ser baseadas em uma avalia\u00e7\u00e3o imparcial e objetiva de cada situa\u00e7\u00e3o, livre da influ\u00eancia de presentes e favores similares que possam comprometer seu julgamento. A escolha dos fornecedores de bens e servi\u00e7os deve basear-se em condi\u00e7\u00f5es competitivas de qualidade, pre\u00e7o, servi\u00e7o e outros benef\u00edcios para a Seaborn. A Seaborn deve evitar tanto o fato quanto a apar\u00eancia de influenciar indevidamente relacionamentos com outras organiza\u00e7\u00f5es ou indiv\u00edduos com quem lida. A oferta ou aceita\u00e7\u00e3o de presentes e\/ou entretenimento por voc\u00ea ou por um membro da fam\u00edlia (incluindo parentes imediatos e\/ou membros da fam\u00edlia) pode representar um conflito de interesses ou violar a lei conforme descrito abaixo.<\/p>\n Presentes em dinheiro ou equivalentes a dinheiro (vale-presente, t\u00edtulos, empr\u00e9stimos, etc.) em qualquer valor s\u00e3o estritamente proibidos. Nenhum presente ou entretenimento deve ser oferecido ou aceito por voc\u00ea ou por um membro da fam\u00edlia, a menos que:<\/p>\n Espera-se um padr\u00e3o rigoroso especialmente com rela\u00e7\u00e3o a presentes ou entretenimento de qualquer tipo por parte dos fornecedores da Seaborn, os quais devem ser lembrados reiteradamente desta pol\u00edtica da Empresa. N\u00e3o obstante o acima exposto, \u00e9 permitido entretenimento empresarial comercial que seja de natureza, frequ\u00eancia e custo razo\u00e1veis. Cortesias comerciais, entretenimento ou presentes n\u00e3o solicitados e razo\u00e1veis, incluindo uma refei\u00e7\u00e3o ou evento atl\u00e9tico ou cultural ocasional, ou presentes de valor modesto (n\u00e3o superior a US$ 150 (cento e cinquenta d\u00f3lares)) que s\u00e3o dados e aceitos sem um entendimento expresso ou impl\u00edcito de que o destinat\u00e1rio est\u00e1 em qualquer obriga\u00e7\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o do presente ou entretenimento. Presentes que estejam fora destas diretrizes n\u00e3o poder\u00e3o ser aceitos sem a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Diretora Jur\u00eddica Geral ou do Diretor Financeiro (CFO).<\/p>\n O que pode ser aceit\u00e1vel no ambiente empresarial privado pode ser totalmente inaceit\u00e1vel, se n\u00e3o ilegal, nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo. Existem leis rigorosas anticorrup\u00e7\u00e3o que regem o fornecimento de presentes, entretenimento, viagens e outras gratifica\u00e7\u00f5es a autoridades e funcion\u00e1rios do governo. Sem a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Diretora Jur\u00eddica Geral, nenhum presente ou entretenimento poder\u00e1 ser oferecido ou recebido por voc\u00ea ou por um membro da fam\u00edlia se o destinat\u00e1rio for funcion\u00e1rio de qualquer ag\u00eancia governamental local, estadual ou federal.<\/p>\n Dar ou receber qualquer pagamento ou presente na forma de suborno ou propina \u00e9 absolutamente proibido.<\/p>\n Qualquer funcion\u00e1rio que encontrar um conflito de interesse real ou potencial, passar por uma situa\u00e7\u00e3o em que recusar um presente possa comprometer um relacionamento da Seaborn, for solicitado a pagar um suborno ou fornecer uma propina ou encontrar uma suspeita de viola\u00e7\u00e3o destas diretrizes dever\u00e1 relatar imediatamente a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretora Jur\u00eddica Geral ou Diretor Financeiro (CFO).<\/p>\n 7.2 Emprego Externo; Atividade comercial<\/i><\/b><\/p>\n Os funcion\u00e1rios podem buscar e participar de empregos ou outras atividades comerciais fora do hor\u00e1rio normal de trabalho, desde que tal acordo n\u00e3o crie um conflito de interesses, nem prejudique seu desempenho e\/ou efic\u00e1cia enquanto trabalha para a Seaborn. Se voc\u00ea tiver outro emprego, dever\u00e1 divulgar esse emprego ao seu gerente, para que a Empresa possa avaliar se existe conflito de interesses. Qualquer funcion\u00e1rio que esteja considerando ou j\u00e1 esteja envolvido em qualquer neg\u00f3cio externo ou atividade geradora de renda deve estar ciente de que ele\/ela:<\/p>\n 7.3 Divulga\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/i><\/b><\/p>\n A Seaborn espera que os funcion\u00e1rios atuem sempre no melhor interesse da Empresa. Cada um de n\u00f3s \u00e9 respons\u00e1vel por evitar conflitos de interesses ou qualquer percep\u00e7\u00e3o de conflitos de interesse decorrentes de atividades externas. Voc\u00ea deve divulgar todos os conflitos de interesses reais e potenciais, incluindo qualquer transa\u00e7\u00e3o material ou relacionamento que possa razoavelmente dar origem a um conflito de interesses ou uma situa\u00e7\u00e3o na qual voc\u00ea acredita que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel evitar um conflito de interesses. Em caso de d\u00favida, voc\u00ea dever\u00e1 discutir a situa\u00e7\u00e3o com seu gerente ou com o Departamento Jur\u00eddico. A falha em aderir \u00e0 pol\u00edtica de conflito de interesses da Seaborn, incluindo a falha em divulgar quaisquer conflitos reais ou potenciais, resultar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o disciplinar, incluindo a rescis\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n Espera-se que a Seaborn e seus funcion\u00e1rios cumpram sempre todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. A Empresa n\u00e3o tolerar\u00e1 as atividades de qualquer funcion\u00e1rio que viole a lei ou se envolva em pr\u00e1ticas comerciais anti\u00e9ticas. Nenhuma atividade poder\u00e1 ser realizada por funcion\u00e1rios da Seaborn quando, no conceito p\u00fablico geral, referida atividade n\u00e3o for considerada adequada.<\/p>\n Consequentemente, cada um de n\u00f3s deve garantir que nossa conduta n\u00e3o seja interpretada como sendo, de alguma forma, contr\u00e1ria \u00e0s leis e regulamentos que regem os neg\u00f3cios e opera\u00e7\u00f5es da Seaborn.<\/p>\n 8.1\u00a0 Antitruste e Concorr\u00eancia Leal<\/i><\/b><\/p>\n Em geral, as leis antitruste e de concorr\u00eancia s\u00e3o concebidas para preservar a concorr\u00eancia, proibindo acordos ou a\u00e7\u00f5es que possam restringir o com\u00e9rcio ou reduzir a concorr\u00eancia. A Seaborn e seus funcion\u00e1rios devem ter cuidado para garantir que quaisquer negocia\u00e7\u00f5es com representantes de outras empresas n\u00e3o sejam, e n\u00e3o sejam vistas, como uma viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei de concorr\u00eancia aplic\u00e1vel. Ao cumprir essas leis, devemos evitar o seguinte:<\/p>\n Se um concorrente ou cliente abordar qualquer um desses t\u00f3picos com voc\u00ea, n\u00e3o importa se de forma casual ou n\u00e3o, voc\u00ea dever\u00e1 interromper a conversa e relatar o incidente ao seu gerente ou ao Departamento Jur\u00eddico. Devido \u00e0 complexidade das leis de concorr\u00eancia, a Diretora Jur\u00eddica Geral deve ser procurada se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre este assunto.<\/p>\n 8.2\u00a0 Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n A Pol\u00edtica Anticorrup\u00e7\u00e3o da Seaborn, a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o Americana, a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o do Brasil (n\u00ba 12.846\/2013, conforme alterada), o Decreto n\u00ba 8.420\/15 e a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o do Reino Unido pro\u00edbem, entre outras coisas, o suborno de funcion\u00e1rios do governo ou agentes, diretamente ou atrav\u00e9s de intermedi\u00e1rios, para qualquer finalidade comercial. Os funcion\u00e1rios devem cumprir rigorosamente todos os requisitos legais aplic\u00e1veis \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Empresa. Os funcion\u00e1rios da Seaborn que participam de uma reuni\u00e3o (incluindo encontros informais como uma refei\u00e7\u00e3o) com qualquer funcion\u00e1rio ou agente do governo s\u00e3o fortemente incentivados a participarem dessa reuni\u00e3o com pelo menos um funcion\u00e1rio ou representante adicional da Seaborn. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver certeza de como a lei se aplica ao seu cargo ou \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es, ou se se encontrar em qualquer situa\u00e7\u00e3o com a qual n\u00e3o tenha certeza de como lidar, entre em contato imediatamente com a Diretora Jur\u00eddica Geral para obter orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 8.3\u00a0 Controle de Exporta\u00e7\u00e3o e San\u00e7\u00f5es<\/i><\/b><\/p>\n A Secretaria de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department\u2019s Office of Foreign Assets Control<\/i>) e o Departamento de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria e Seguran\u00e7a dos EUA (U.S. Department of Commerce\u2019s Bureau of Industry and Security<\/i>) exigem, entre outras coisas, o cumprimento dos regulamentos do governo dos EUA que implementam controles de exporta\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es. A Seaborn n\u00e3o pode se envolver em quaisquer transa\u00e7\u00f5es, incluindo o fornecimento de bens ou servi\u00e7os, ou a aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os de quaisquer indiv\u00edduos contra os quais, ou entidades ou jurisdi\u00e7\u00f5es contra as quais, o governo dos Estados Unidos tenha imposto san\u00e7\u00f5es. De acordo com essas leis, os funcion\u00e1rios da Seaborn s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que realizar\u00e3o an\u00e1lises de todos os parceiros de neg\u00f3cios que se beneficiar\u00e3o dos servi\u00e7os da Empresa. Isto inclui a exig\u00eancia de que, no in\u00edcio de qualquer novo relacionamento comercial com um potencial parceiro comercial, vendedor ou fornecedor, tal parte ou indiv\u00edduo seja verificado na referida lista de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 8.4\u00a0 Pr\u00e1ticas Comerciais Injustas<\/i><\/b><\/p>\n A Seaborn est\u00e1 comprometida em lidar de forma honesta, \u00e9tica e justa com funcion\u00e1rios, fornecedores, vendedores, clientes e concorrentes. A Empresa e seus funcion\u00e1rios nunca devem tirar vantagem injusta de terceiros por meio de manipula\u00e7\u00e3o, oculta\u00e7\u00e3o, abuso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, deturpa\u00e7\u00e3o de fatos relevantes ou qualquer outra pr\u00e1tica comercial injusta. Devemos garantir que nossas pr\u00e1ticas de marketing e vendas anunciem e promovam nossos servi\u00e7os de maneira verdadeira e n\u00e3o sejam distorcidas ou enganosas. As descri\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os dos servi\u00e7os devem ser verdadeiros e precisos e devem evitar quaisquer pr\u00e1ticas de vendas anti\u00e9ticas ou enganosas que distor\u00e7am, confundam ou engane os clientes.<\/p>\n As viagens e o entretenimento devem ser consistentes com as necessidades dos neg\u00f3cios. A inten\u00e7\u00e3o da Seaborn \u00e9 que um funcion\u00e1rio n\u00e3o tenha perdas nem ganhos financeiros como resultado de viagens de neg\u00f3cios e entretenimento. Espera-se que os funcion\u00e1rios gastem o dinheiro da Empresa com o mesmo cuidado com que gastariam o seu pr\u00f3prio dinheiro.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios devem obter aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de seu gerente antes de incorrer em qualquer despesa pela qual pretenda solicitar reembolso. Os funcion\u00e1rios ser\u00e3o reembolsados por despesas razo\u00e1veis pr\u00e9-aprovadas incorridas no curso dos neg\u00f3cios.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis por aprova\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios de despesas de viagens e entretenimento s\u00e3o respons\u00e1veis pela propriedade e razoabilidade das despesas, por garantir que os relat\u00f3rios de despesas sejam apresentados prontamente e que os recibos e explica\u00e7\u00f5es adequadamente comprovem e suportem as despesas relatadas.<\/p>\n No interesse da opera\u00e7\u00e3o ordenada e eficiente dos nossos neg\u00f3cios, os funcion\u00e1rios da Seaborn n\u00e3o podem solicitar ou promover apoio para qualquer causa ou organiza\u00e7\u00e3o durante o seu hor\u00e1rio de trabalho ou o hor\u00e1rio de trabalho do(s) funcion\u00e1rio(s) a quem tal atividade \u00e9 dirigida.<\/p>\n Qualquer solicita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios ou distribui\u00e7\u00e3o ou circula\u00e7\u00e3o de mensagens na Internet ou material escrito ou impresso de qualquer tipo \u00e9 proibida, a menos que seja previamente aprovada pelo Diretor-Presidente ou pela Diretora Jur\u00eddica Geral. Exce\u00e7\u00f5es ser\u00e3o permitidas somente quando exigidas pelas leis locais ou regulamentos governamentais.<\/p>\n Instala\u00e7\u00f5es como quadros de avisos s\u00e3o para neg\u00f3cios e atividades patrocinadas da Seaborn e devem ser restritas a essas atividades, a menos que aprovadas pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pessoas que n\u00e3o sejam funcion\u00e1rios da Seaborn n\u00e3o podem, em qualquer momento, solicitar ou distribuir documentos ou informa\u00e7\u00f5es em instala\u00e7\u00f5es de propriedade ou alugadas da Seaborn, incluindo quaisquer \u00e1reas de estacionamento que possam ser propriedade da Empresa.<\/p>\n As responsabilidades de gerenciamento de riscos v\u00e3o muito al\u00e9m dos programas Financeiros e Jur\u00eddicos, e envolvem, portanto, todos os funcion\u00e1rios da Seaborn. Cada colaborador \u00e9 respons\u00e1vel por trabalhar de forma segura, com um ambiente de respeito e por manter o seu espa\u00e7o de trabalho dentro dos n\u00edveis de higiene e limpeza adequados \u00e0 tarefa.<\/p>\n Qualquer pessoa que represente a Seaborn nas negocia\u00e7\u00f5es com clientes, fornecedores, governo ou outros terceiros deve garantir que as informa\u00e7\u00f5es que fornece e os compromissos que assume est\u00e3o dentro dos limites aprovados pelo seu gerente ou pelo Diretor Financeiro (CFO) ou Diretor Presidente (CEO). Mais importante ainda, cartas e coment\u00e1rios escritos e estat\u00edsticas fornecidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0, ou sobre as atividades da Seaborn, devem ser feitas apenas por pessoas autorizadas a faz\u00ea-lo em nome da Empresa e em conformidade com as pol\u00edticas da Seaborn.<\/p>\n Todos n\u00f3s temos a responsabilidade de cuidar e usar os ativos da Empresa, com a expectativa de que eles sejam usados em benef\u00edcio e conforme orienta\u00e7\u00e3o da Seaborn. Usar os ativos da Empresa (sejam f\u00edsicos, financeiros ou de tempo) para ganho pessoal \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dessa responsabilidade e confian\u00e7a da Empresa. Voc\u00ea n\u00e3o pode obter, usar ou desviar uma propriedade da Seaborn para seu ganho ou benef\u00edcio pessoal, ou para ganho ou benef\u00edcio pessoal de qualquer outra pessoa.<\/p>\n Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo uso adequado e pela seguran\u00e7a da propriedade da Seaborn que lhe foi confiada. Voc\u00ea deve garantir que todas as propriedades da Empresa atribu\u00eddas a voc\u00ea sejam mantidas em boas condi\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea deve ser capaz de se responsabilizar por esses equipamentos em todos os momentos, de acordo com os procedimentos estabelecidos.<\/p>\n Os registros em papel devem ser devidamente arquivados e armazenados para proteg\u00ea-los contra perda, dano ou divulga\u00e7\u00e3o inadvertida de informa\u00e7\u00f5es confidenciais e para garantir acesso imediato para consulta. Todos os procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o e backup devem ser seguidos cuidadosamente para proteger os registros do computador.<\/p>\n O correio eletr\u00f4nico e as conex\u00f5es de Internet destinam-se aos fins comerciais da Empresa. N\u00e3o \u00e9 permitido o uso de computadores para satisfa\u00e7\u00e3o pessoal dos funcion\u00e1rios. Ao usar equipamentos, sistemas e recursos fornecidos pela Seaborn, como computadores, telefones celulares, Internet, e-mail e correio de voz, voc\u00ea n\u00e3o deve esperar que as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea acessa, envia ou recebe sejam privadas, a menos que seja incompat\u00edvel com a lei de privacidade aplic\u00e1vel.<\/p>\n O tempo da empresa \u00e9 um ativo valioso. Todos temos a obriga\u00e7\u00e3o de sermos honestos com o tempo, de desempenharmos o nosso trabalho da melhor forma poss\u00edvel e de nos reportarmos ao trabalho de forma adequada ao desempenho de todas as fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas.<\/p>\n Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida quanto ao uso apropriado de qualquer propriedade, ativo ou servi\u00e7o da Seaborn, pergunte ao seu gerente ou ao Departamento Jur\u00eddico.<\/p>\n O roubo de ativos da Seaborn \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o mais grave da rela\u00e7\u00e3o de trabalho. A Empresa n\u00e3o tolerar\u00e1 roubo e encerrar\u00e1 o v\u00ednculo empregat\u00edcio e\/ou buscar\u00e1 as vias judiciais aplic\u00e1veis em tais situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os computadores, redes, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e outros recursos de TI da Seaborn, incluindo aqueles de e-mail e sistemas de Internet e intranet fornecidas pela Empresa, s\u00e3o propriedade da Seaborn e devem ser usados adequadamente. Esses recursos destinam-se a fins comerciais, mas podem ser usados ocasionalmente fora do hor\u00e1rio de trabalho para uso pessoal limitado, de forma que n\u00e3o perturbe os neg\u00f3cios da Seaborn, que seja ilegal, ofensivo ou possa refletir negativamente na imagem ou reputa\u00e7\u00e3o da Empresa. O uso desses recursos deve estar sempre em conformidade com as pol\u00edticas da Seaborn, incluindo a pol\u00edtica anti-ass\u00e9dio.<\/p>\n \u00c9 importante que uma voz consistente fale em nome da Seaborn. Os funcion\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o porta-vozes oficiais da Empresa n\u00e3o podem falar com a m\u00eddia ou a imprensa, nem fazer declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em nome da Seaborn. A Empresa designou o Diretor Presidente (CEO) como o \u00fanico porta-voz autorizado da Seaborn. Todos os pedidos de informa\u00e7\u00f5es financeiras ou de outra natureza provenientes da m\u00eddia, da imprensa ou de qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o devem ser encaminhados ao Diretor Presidente (CEO) ou Diretor Financeiro (CFO). Solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es de reguladores ou ag\u00eancias governamentais devem ser encaminhadas \u00e0 Diretora Jur\u00eddica Geral.<\/p>\n A Seaborn est\u00e1 empenhada em apoiar as comunidades em que trabalha, exigindo que seus funcion\u00e1rios ajam como bons cidad\u00e3os que se preocupam com o ambiente compartilhado e promovendo valores que promovem os direitos humanos. Esperamos que nossos fornecedores sigam os mesmos altos padr\u00f5es de conduta que defendemos, incluindo nosso C\u00f3digo de Conduta do Fornecedor (que pode ser encontrado em https:\/\/seabornnetworks.com\/homolog\/compliance\/supplier-code-of-conduct\/<\/a>, pol\u00edtica de Direitos Humanos (que pode ser encontrada em https:\/\/seabornnetworks.com\/homolog\/compliance\/human-rights-policy\/<\/a>), compromisso \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o e ao cumprimento das leis sobre trabalho infantil e sal\u00e1rios e jornada de trabalho, e recusa ao uso de trabalho for\u00e7ado ou involunt\u00e1rio, incluindo qualquer forma de tr\u00e1fico humano. Qualquer funcion\u00e1rio que suspeite ou tome conhecimento de que um fornecedor da Seaborn n\u00e3o est\u00e1 agindo em conformidade com estes padr\u00f5es de conduta deve relat\u00e1-la imediatamente \u00e0 Diretora Jur\u00eddica Geral.<\/p>\n\n
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