Seaborn Networks

Política de Uso Aceitável

Esta política de uso aceitável (“AUP”) define o escopo das práticas aceitáveis relacionadas ao uso da rede, sites, sistemas, instalações, produtos e serviços da Seaborn (coletivamente, os “Serviços”) pelos clientes da Seaborn e pelos usuários que obtiveram acesso aos Serviços por meio de contas de clientes (coletivamente, “Usuários”). Para os fins desta AUP, “Seaborn” inclui as empresas Seabras Group, LLC e todas as suas outras afiliadas, incluindo Seabras 1 USA, LLC e Seabras 1 Brasil Ltda.

Esta AUP se aplica a todos os aspectos dos Serviços. Os Serviços devem ser usados de maneira consistente com a finalidade pretendida dos Serviços e os termos do contrato aplicável com a Seaborn. Ao usar os Serviços, os Usuários consentem em obedecer aos termos desta AUP. A Seaborn não se responsabiliza por qualquer material criado ou acessível nos ou por meio dos Serviços e não exercerá nenhum controle ou monitorará qualquer material ou conteúdo do Usuário em suas comunicações online. A Seaborn se reserva o direito de editar ou remover conteúdo que viole (ou possa violar) esta AUP ou que de outra forma pareça ser ilegal, prejudicial ou ofensivo.

1. Usos proibidos

As atividades proibidas estabelecidas abaixo não são uma lista exaustiva e a Seaborn se reserva o direito de tomar as medidas cabíveis para remediar qualquer conduta que considere ser uma violação desta AUP ou de outra forma possa ser prejudicial à rede da Seaborn ou aos Usuários.

1.1 Geral.  Os Usuários não usarão os Serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material de maneira que: (a) violem qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamento aplicável; (b) possam afetar adversamente os Serviços ou Usuários; (c) possam expor a Seaborn a responsabilidades criminais ou civis (d) violem, infrinjam ou de outra forma se apropriem indevidamente de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade e privacidade; (e) cometam qualquer ato que a Seaborn razoavelmente possa determinar como impróprio, obsceno, indecente, difamatório, calunioso, tortuoso, ameaçador, abusivo, odioso ou excessivamente violento; ou (f) transmitam, distribuam ou armazenem material que possa ser prejudicial ou interferir nos Serviços, na rede da Seaborn ou em redes, sistemas, serviços ou sites de terceiros. Os Usuários estão proibidos de facilitar qualquer violação desta AUP.

1.2 Atividade Ilegal.  Os Usuários não usarão os Serviços de maneira que constituam atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, ameaças ilegais, esquemas de marketing multi nível, invasão de privacidade, fraude de cartão de crédito, extorsão, difamação, calúnia, pornografia infantil e violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ou qualquer outra lei aplicável.

1.3 Propriedade Intelectual.  O material acessível por meio dos Serviços pode estar sujeito à proteção sob privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais e direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais e leis que protegem patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outras informações proprietárias. Os Usuários não usarão os Serviços de qualquer maneira que possam infringir, diluir, se apropriar indevidamente ou de outra forma violar tais direitos.

1.4 Conteúdo Fraudulento / Enganoso.  Os Usuários não usarão os Serviços para transmitir ou distribuir material que contenha ofertas fraudulentas de bens ou serviços, ou qualquer material publicitário ou promocional que contenha declarações, reclamações ou representações falsas, enganosas ou enganosas. Além disso, os usuários estão proibidos de enviar quaisquer dados falsos ou imprecisos em qualquer formulário de pedido ou contrato.

1.5 E-mail e mensagens não solicitados.  Os Usuários não usarão os Serviços para (i) transmitir mensagens de e-mail não solicitadas ou enviar deliberadamente anexos excessivamente grandes para um destinatário; ou (ii) enviar mensagens de e-mail com o objetivo de assediar ou incomodar outras pessoas (“Spam”); ou (iii) enviar e-mail malicioso, incluindo, sem limitação, “bombardeio por correio”. É proibido o uso do Serviço de outro provedor para enviar e-mail não solicitado, spam ou “bombardeio por correio”, para promover um site hospedado ou conectado à rede Seaborn. Os Usuários não usarão os Serviços para (a) continuar a enviar mensagens de e-mail a um destinatário que indicou que não deseja recebê-las, (b) enviar e-mail com informações falsas de cabeçalho de pacote TCP/IP, (c) enviar e-mail malicioso, incluindo, sem limitação, “bombardeio por correio”, ou (d) enviar ou receber mensagens de e-mail de uma maneira que viole as políticas de uso de qualquer outro provedor de serviços de Internet.

1.6 Ações Inadequadas.  Os Usuários não usarão os Serviços para realizar atividades que possam ser prejudiciais ou interferir nos Serviços, na rede da Seaborn ou em redes, sistemas, serviços ou sites de terceiros. Os Usuários não se envolverão em quaisquer atividades destinadas a assediar, ou que irão impedir ou interferir com o uso do Serviço (por exemplo, ataques de sequência numérica sincronizada) por qualquer outro Usuário na rede Seaborn ou na rede de outro provedor. Além disso, os Usuários não usarão o Serviço (a) por qualquer meio ou dispositivo para evitar o pagamento; (b) para acessar a conta do Usuário ou os Serviços Seaborn após o Usuário encerrar a sua conta; ou (c) para se envolver em atividades de phishing. Os Usuários não usarão os Serviços para se envolverem em atividades que possam interferir na capacidade de terceiros de acessar ou usar o Serviço ou a Internet.

1.7 Violações de Segurança e Obrigações.Os Usuários estão proibidos de violar ou tentar violar a segurança dos Serviços ou dos computadores, contas ou redes de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, burlar a autenticação do Usuário ou a segurança de qualquer host, rede ou conta. Os Usuários não usarão os Serviços para causar violações de segurança ou interrupções na comunicação e/ou conectividade da Internet. As violações de segurança incluem, mas não estão limitadas a, acessar dados, contas ou sistemas sem autorização ou fazer login em um servidor ou conta que o Usuário não está expressamente autorizado a acessar e ataques de negação de serviço. As interrupções incluem varreduras de portas, pings de inundação, “bombardeio de e-mail”, falsificação de pacotes, falsificação de IP, informações de roteamento falsas. O Usuário deve ter cuidado razoável em manter seu software nos servidores da Seaborn atualizados e corrigidos com as atualizações de segurança mais recentes.

1.8 Alocação de IP.  Os Usuários estão proibidos de usar endereços IP não alocados originalmente para uso ou em VLANs ou servidores não atribuídos. Todos os endereços IP são atualmente de propriedade da Seaborn e são intransferíveis. O Usuário não retém propriedade ou direitos de transferência.

2. Direitos do Seaborn

2.1 Suspensão ou Rescisão de Serviços.  A Seaborn se reserva o direito de suspender ou encerrar os Serviços de um Usuário se a Seaborn verificar que o Usuário violou qualquer parte desta AUP. A Seaborn suspenderá o Serviço por uma violação desta AUP na base mais limitada que a Seaborn determinar ser razoavelmente prático sob as circunstâncias para tratar da violação em caso. A Seaborn tentará notificar o Usuário antes de suspender o Serviço por violação desta AUP; no entanto, a Seaborn poderá suspender o Serviço sem aviso prévio se a Seaborn tomar conhecimento de uma violação de qualquer lei ou regulamento ou atividade aplicável, incluindo, mas não se limitando a, uma violação desta AUP que expõe a Seaborn a responsabilidades criminais ou civis ou que expõe ou danifica a rede da Seaborn ou a rede ou propriedade de um Cliente. Esses danos a uma rede podem incluir, mas não se limitam a, risco de ter um endereço IP colocado em listas negras. A Seaborn poderá tomar outras medidas conforme determinar ser apropriado nas circunstâncias para eliminar ou impedir a repetição de violações.

A Seaborn se reserva o direito de retirar qualquer material – ou de outra forma bloquear o acesso a ele – criado ou acessível nos ou por meio dos Serviços e suspender ou encerrar qualquer Usuário que crie, armazene ou divulgue tal material quando a Seaborn tomar conhecimento de que o material viola esta AUP e/ou expõe a Seaborn a responsabilidades civis ou criminais, incluindo, sem limitação, sob as leis de direitos autorais aplicáveis. A Seaborn se reserva o direito de recorrer às disposições da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Consulte https://www.copyright.gov/dmca-directory para informações relacionadas às Informações do Provedor de Serviços/Agente Designado de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C., Seção 512 (c). A Seaborn não tem qualquer responsabilidade para com nenhuma parte, incluindo Usuários, por qualquer violação desta AUP.

2.1 Cooperação com Investigações.  A Seaborn cooperará com as autoridades legais e terceiros na investigação de qualquer alegada irregularidade relacionada a esta AUP, incluindo a divulgação da identidade do Usuário que a Seaborn considerar responsável pelo delito. A Seaborn não será responsável por quaisquer danos de qualquer natureza sofridos por qualquer Usuário ou terceiros resultantes no todo ou em parte do exercício da Seaborn de seus direitos sob esta AUP.

2.2 Filtros e informações de serviço.  A Seaborn se reserva o direito de instalar e usar, ou fazer com que o Usuário instale e use, quaisquer dispositivos apropriados para evitar violações desta AUP, incluindo dispositivos projetados para filtrar ou encerrar o acesso ao Serviço. Ao aceitar e usar o Serviço, os Usuários consentem em permitir que a Seaborn colete informações de serviço e informações de roteamento no curso normal de nossos negócios e use essas informações para fins comerciais gerais. Os Usuários não podem usar o Serviço para monitorar quaisquer dados, informações ou comunicações em qualquer rede ou sistema sem autorização.

2.3 Modificações na Política.  A Seaborn reserva-se o direito de modificar esta AUP a seu critério a qualquer momento com ou sem aviso prévio. Essas modificações entrarão em vigor após a publicação, e o uso dos Serviços após a modificação constitui a aceitação de tais modificações.

3. Responsabilidades do Usuário

3.1 Reclamações.  Na maioria dos casos, a Seaborn notificará os Usuários sobre reclamações recebidas pela Seaborn em relação a uma alegada violação desta AUP. Os Usuários são responsáveis por investigar imediatamente todas essas reclamações e tomar todas as medidas necessárias para remediar quaisquer violações desta AUP. A Seaborn pode informar ao reclamante que o Usuário está investigando a reclamação e pode fornecer ao reclamante as informações necessárias para contatar o Usuário diretamente para resolver a reclamação. Nesse caso, o Usuário deverá identificar um representante para fins de recebimento de tais comunicações.

3.2 Configuração.  Os Usuários são responsáveis por configurar seus próprios sistemas para fornecer o máximo de responsabilidade possível. A Seaborn não será responsável por quaisquer danos causados por tais configurações de sistema, independentemente de tais configurações terem sido autorizadas ou solicitadas pela Seaborn. Por exemplo, os Usuários devem garantir que existam linhas de “caminho” claras nos cabeçalhos das notícias para que a origem de uma postagem possa ser identificada. Os Usuários também devem configurar seus Agentes de Transporte de Correio Eletrônico (MTA) para autenticar (por meio da pesquisa do nome ou procedimentos semelhantes) qualquer sistema que se conecta para realizar uma troca de correio e geralmente devem apresentar os dados de cabeçalho da forma mais clara possível. Como outro exemplo, os Usuários devem manter registros de endereços IP atribuídos dinamicamente. Os Usuários são responsáveis por se educar e configurar seus sistemas com, pelo menos, segurança básica. Caso os sistemas do site de um Usuário sejam violados, o Usuário é responsável por relatar a violação à Seaborn e, em seguida, consertar o sistema explorado. Por exemplo, se um site for utilizado para distribuir software não licenciado devido a um servidor FTP (File Transfer Protocol) mal configurado, o Usuário é responsável por reconfigurar o sistema para impedir o abuso.

Violações desta AUP podem ser relatadas para: notices@seabornnetworks.com.

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